É escandalosa a maneira como o Estado brasileiro se coloca a serviço de poucos.
A área da cultura, apesar de pouco visível dada sua dimensão orçamentária reduzida frente à outras, não deixa de ser um exemplo marcante.
Comecemos com o fato de que as secretarias de cultura estaduais e municipais em grande parte (para não dizer na maioria das vezes) são dadas como prêmios de consolação a políticos com pouco cacife para que nelas coloquem seus apaniguados.
E quem são estas pessoas ? Indivíduos com nenhuma ou pouca vivência na área cultura em sua maior parte. Gente sem a mínima noção do valor simbólico e econômico do setor que irão gerir.
Ora, mas é assim no próprio Ministério da Cultura. Este foi recentemente dado como compensação a uma militante política que tinha pretensões a concorrer a um cargo eletivo da prefeitura da maior cidade do país. A cúpula do partido, porém, decidiu-se por outra pessoa, mas, para não haver rusgas, deu-lhe este ministério como gesto de afago (e também como instrumento para catapultá-la a concorrer na próxima eleição).
Antes dela, o ministério estava nas mãos de uma artista que ninguém tinha ouviu falar e cuja maior virtude era ser irmã de um conhecido cantor e compositor adepto do partido no poder.
Três governos atrás, o ministro era um intelectual oportunista que fez campanha para um candidato à presidência da república, mas aceitou ser empossado no governo do vencedor do pleito.
Como esperar algo melhor de estados e municípios ?
Falta balizamento legal a área. Diferente da Educação e Saúde, por exemplo, que possuem um norte em termos de Lei de Diretrizes de Base da Educação e da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990) a área da cultura fica ao Deus dará, isto é, depende, e muito, das conveniências do momento e da capacidade e interesses do gestor máximo do setor (ministro, secretário estadual ou secretário municipal da cultura).
Cada novo dirigente que chega, cria novas prioridades e novos programas (e paraliza aqueles da gestão anterior). Os programas e projetos não são intitucionalizados.
Para se ter uma idéia da feudalização da área cultural nas mão daqueles que deveriam dirigí-la para os interesses coletivos, basta lembrar o que ocorreu há poucos anos, quando em recente gestão do Ministério da Cultura, o Conselho Nacional de Cultura era formado, pasmem, pelo ministro da Cultura e pelos dirigentes da entidades vinculadas ao ministério (FUNARTE, Biblioteca Nacional, Casa de Rui Barbosa e outras). A sociedade não possuía um único representante no conselho. Este fato passou quase despercebido por anos. Os dirigentes decidiam, sem consultar a ninguém, o que seria financiando com recursos públicos, quanto teria a disposição e quando seria financiado. Não foi à toa que o então ministro da Cultura era o servidor público com mais horas de vôo e mais passagens aéreas em todo o governo*.
Só posso imaginar o que se passa junto a estados e municípios.
O quadro técnico das instituições que lidam com cultura é formado por quase tudo, inclusive técnicos.
Os salários são baixos (os mais baixos do serviço público) e a qualificação e o treinamento como rotina de melhoria de gestão é inexistente na maioria delas e deficiente nas demais.
Sem contar o número de cargos de confiança que é gigantesco, temos que levar em conta ainda que a volatilidade na troca de dirigentes é imensa. Há diretores e secretários que não duram uma ano. Há casos de ministros que também não passam de uma ano de exercício.
O que resulta disso tudo ? Instituições frágeis, com pouca capacidade técnica e iniciativa. Fácil presas dos interesses privados.
Como escrevi acima, o orçamento é pequeno frente às demais áreas de políticas públicas, mas mesmo sendo "pequeno" ele representa R$ 3 bilhões para o ano de 2013 (mais ou menos US$ 1,5 bilhão de dólares) somente na área federal. Estados e municípios juntos devem mais que dobrar este orçamento.
Quem trabalha com cultura sabe que este orçamento, embora "pequeno", se aplicado com eficiência, gera muito retorno em termos de promoção, exposição e valorização de nossa cultura.
Os recursos financeiros, entretanto, se encontra historicamente fora do controle da sociedade que negligencia o setor por acreditá-lo de pouca importância.
Enquanto isso, dirigentes o utilizam como meio de promoção pessoal, acreditando que a pouca visibilidade que o setor inspira os torna imunes a problemas.
* http://www.senado.gov.br/noticias/OpiniaoPublica/inc/senamidia/historico/1999/5/zn05159.htm.
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDR51766-6009,00.html.
A área da cultura, apesar de pouco visível dada sua dimensão orçamentária reduzida frente à outras, não deixa de ser um exemplo marcante.
Comecemos com o fato de que as secretarias de cultura estaduais e municipais em grande parte (para não dizer na maioria das vezes) são dadas como prêmios de consolação a políticos com pouco cacife para que nelas coloquem seus apaniguados.
E quem são estas pessoas ? Indivíduos com nenhuma ou pouca vivência na área cultura em sua maior parte. Gente sem a mínima noção do valor simbólico e econômico do setor que irão gerir.
Ora, mas é assim no próprio Ministério da Cultura. Este foi recentemente dado como compensação a uma militante política que tinha pretensões a concorrer a um cargo eletivo da prefeitura da maior cidade do país. A cúpula do partido, porém, decidiu-se por outra pessoa, mas, para não haver rusgas, deu-lhe este ministério como gesto de afago (e também como instrumento para catapultá-la a concorrer na próxima eleição).
Antes dela, o ministério estava nas mãos de uma artista que ninguém tinha ouviu falar e cuja maior virtude era ser irmã de um conhecido cantor e compositor adepto do partido no poder.
Três governos atrás, o ministro era um intelectual oportunista que fez campanha para um candidato à presidência da república, mas aceitou ser empossado no governo do vencedor do pleito.
Como esperar algo melhor de estados e municípios ?
Falta balizamento legal a área. Diferente da Educação e Saúde, por exemplo, que possuem um norte em termos de Lei de Diretrizes de Base da Educação e da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990) a área da cultura fica ao Deus dará, isto é, depende, e muito, das conveniências do momento e da capacidade e interesses do gestor máximo do setor (ministro, secretário estadual ou secretário municipal da cultura).
Cada novo dirigente que chega, cria novas prioridades e novos programas (e paraliza aqueles da gestão anterior). Os programas e projetos não são intitucionalizados.
Para se ter uma idéia da feudalização da área cultural nas mão daqueles que deveriam dirigí-la para os interesses coletivos, basta lembrar o que ocorreu há poucos anos, quando em recente gestão do Ministério da Cultura, o Conselho Nacional de Cultura era formado, pasmem, pelo ministro da Cultura e pelos dirigentes da entidades vinculadas ao ministério (FUNARTE, Biblioteca Nacional, Casa de Rui Barbosa e outras). A sociedade não possuía um único representante no conselho. Este fato passou quase despercebido por anos. Os dirigentes decidiam, sem consultar a ninguém, o que seria financiando com recursos públicos, quanto teria a disposição e quando seria financiado. Não foi à toa que o então ministro da Cultura era o servidor público com mais horas de vôo e mais passagens aéreas em todo o governo*.
Só posso imaginar o que se passa junto a estados e municípios.
O quadro técnico das instituições que lidam com cultura é formado por quase tudo, inclusive técnicos.
Os salários são baixos (os mais baixos do serviço público) e a qualificação e o treinamento como rotina de melhoria de gestão é inexistente na maioria delas e deficiente nas demais.
Sem contar o número de cargos de confiança que é gigantesco, temos que levar em conta ainda que a volatilidade na troca de dirigentes é imensa. Há diretores e secretários que não duram uma ano. Há casos de ministros que também não passam de uma ano de exercício.
O que resulta disso tudo ? Instituições frágeis, com pouca capacidade técnica e iniciativa. Fácil presas dos interesses privados.
Como escrevi acima, o orçamento é pequeno frente às demais áreas de políticas públicas, mas mesmo sendo "pequeno" ele representa R$ 3 bilhões para o ano de 2013 (mais ou menos US$ 1,5 bilhão de dólares) somente na área federal. Estados e municípios juntos devem mais que dobrar este orçamento.
Quem trabalha com cultura sabe que este orçamento, embora "pequeno", se aplicado com eficiência, gera muito retorno em termos de promoção, exposição e valorização de nossa cultura.
Os recursos financeiros, entretanto, se encontra historicamente fora do controle da sociedade que negligencia o setor por acreditá-lo de pouca importância.
Enquanto isso, dirigentes o utilizam como meio de promoção pessoal, acreditando que a pouca visibilidade que o setor inspira os torna imunes a problemas.
* http://www.senado.gov.br/noticias/OpiniaoPublica/inc/senamidia/historico/1999/5/zn05159.htm.
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDR51766-6009,00.html.
